Curso de Elaboração Prática de Fluxograma e Documentos da Fase Interna de Acordo com a Nova Lei de Licitações

OBJETIVO

Aplicar o conhecimento   teórico da nova lei de licitações criando fluxograma e documentos   padronizados.

Específicos

Proporcionar ao participante  as condições de:

• Entender o   funcionamento das etapas e procedimentos das licitações e contratos administrativos;
• Elaborar documentos padronizados da fase   interna da licitação;
• Avaliar a regularidade dos documentos da   fase interna elaborados pelas áreas administrativas do órgão.

PÚBLICO-ALVO

Pesoas que atuam na área de Licitação e Contratos.

PALESTRANTE

Luis Fernando Lima Pereira, Advogado, mestrando em Administração Pública Pelo Instituto de Direito Público -IDP, pós-graduado em Direito Público, pós-graduado em Licitações e Contratos, já foi Procurador Geral Adjunto e Superintendente Administrativo Adjunto na Assembleia Legislativa de Roraima, Atuou na assessoria jurídica da AGU - Ministério da Economia (Brasília/DF), professor na área de direito público, licitações e contratos, atualização legislativa nas empresas Platinum Excellence (SP), RH Cursos e Treinamento Empresarial (Brasília/DF), ISTUD CURSOS (RR) e ESCOLEGIS da Assembleia Legislativa de Roraima.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO: 

Noções gerais

• A lei federal 14.333/2021, nova lei de licitações e contratos administrativos
• Vigência e regime de transição;
• Do planejamento das contratações;
• Novas regras para os agentes públicos envolvidos na licitação

Da definição de fluxograma de licitação

• Como realizar um fluxograma
• Quais as etapas do procedimento

Da fase preparatória

Da elaboração:

• (1) Da descrição da necessidade da contratação
• (2) Estudo técnico preliminar
• (3) Termo de referência
• (4) Minuta de edital de licitação

Dos procedimentos auxiliares

• Do Credenciamento e da Pré-Qualificação
• Sistema de registro de preços e do registro cadastral

Da licitação

• Do pregão
• Da concorrência
• Das licitações   de obras e serviços de engenharia
• Da minuta de   edital de licitação
• Da apresentação de propostas e lances

Atos normativos

• Atos normativos de caráter suplementar
• Instruções normativas

Da habilitação

• Dos tipos e documentos de habilitação

INCLUSO

• Certificado
• Material de Apoio
• Consultoria por 30 dias

FORMAS DE PAGAMENTO

• Nota de Empenho (Órgãos Públicos)
• Ordem de pagamento
• Depósito bancário
• Cartão de Crédito

CONTATO

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